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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 10:58
Esporte e música uma combinação legal!
Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:48
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 14:09
Turma entende que IPI incide na revenda de produtos importados no mercado interno
operações de comercialização dos produtos importados no mercado interno
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10
Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares
Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:00
Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa
Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:07
Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio
A medida está prevista no Projeto de Lei 2336/11, do deputado Raul Lima (PP-RR), que garante o benefício para as mercadorias importadas nas áreas de livre comércio
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:20
STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais
Ministro nega recurso para libertar casal suspeito por gerenciar jogos ilegais pela consistência de provas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:00
Empresa não é obrigada a selar vinhos importados
Exigência causaria enorme prejuízo, pois aumentaria os custos, além de colocar em risco a integridade do produto
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:55
5 dicas para aproveitar a Black Friday
Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:00
Acusado de facilitar contrabando permanece no emprego
Não foi provado que quem autorizou a embarcação do passageiro com a bagagem irregular foi o empregado
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 19:09
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:32
Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas
Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Senado quer igualar black blocs a terroristas
que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:00
STF suspende aumento de IPI de carros importados
Ministros concordaram em dar efeito retroativo (ex tunc) à suspensão, desde a publicação do decreto
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:39